PROGRAMAS E INVESTIMENTOS
Bacias do Litoral Norte
O PRHBHL está organizado em quatro Eixos:
Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental, Gestão Integrada e Sustentabilidade Institucional.
Os Eixos têm vinculação com políticas mundiais ou nacionais, como a Agenda 2030 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Política Nacional de Meio Ambiente, a Política Nacional de Mudança do Clima, o Marco Legal do Saneamento Básico e o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Há, ainda, um grupo de Ações Emergenciais, que devem ser executadas em um prazo mais curto. A figura abaixo apresenta a estrutura do PRHBHL.
CUSTOS ESTIMADOS
Os custos propostos para todas as ações do PRH do Litoral Norte são de R$ 178.458.287,50, dos quais R$ 153.622.135,75 seriam executados nos vinte anos do Plano.
Valores orçados totais para execução do Plano de Recursos Hídricos ao longo de 20 anos
Fonte: Relatório RP07 – Roteiro de Implementação, 2024.
Foram consideradas as participações de diferentes atores na execução do PRH, no entanto, a maior parte das ações ficou sob responsabilidade da AESA, o que garante uma maior probabilidade de execução. Os maiores valores a serem investidos ficaram com os proprietários rurais, por conta da necessidade de solucionar a poluição rural difusa.
Distribuição dos investimentos necessários por ator
Fonte: Relatório RP07 – Roteiro de Implementação, 2024.
Dos valores previstos, foram considerados os que serão de responsabilidade da AESA e das fontes de recursos gerenciados pela Agência: FERH, empréstimos do Banco Mundial para a Segurança Hídrica, e programas da ANA, PróGestão e PróComitês.
Distribuição dos valores por fonte
Fonte: Relatório RP07 – Roteiro de Implementação, 2024.