DIAGNÓSTICO
Bacias do Litoral Sul
O diagnóstico realizado sobre todo o território das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul incluiu informações obtidas através de diversas fontes, tais como: pesquisas às referências bibliográficas disponíveis; consultas aos órgãos detentores de informações de interesse; e visitas técnicas, em mais de uma oportunidade, guiadas por servidores da AESA ou de forma isolada com a anuência desta Agência. Tais visitas foram realizadas em áreas identificadas no território das BHLS que apresentassem problemas relacionados com a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos de rios, de reservatórios e de poços de água subterrânea.
Nesse contexto, os técnicos percorreram grande parte da extensão das bacias hidrográficas investigando possíveis impactos, diretos e indiretos, nos recursos naturais solo, flora e fauna, que somadas às informações obtidas na bibliografia e dados existentes, bem como aquelas obtidas por intermédio de membros do Comitê e de outros stakeholders – em entrevistas, oficinas de trabalho e audiência pública – permitiram a confecção de um diagnóstico adequado.
O Relatório Parcial 03 - Estudo Hidrológico: Potencialidades e Disponibilidades Hídricas das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul e o Relatório Parcial 04 - Diagnóstico das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul, trazem, juntos, um panorama geral dos principais aspectos das bacias, relacionados ao gerenciamento de recursos hídricos.
Com o objetivo de sintetizar as informações levantadas ao longo do Diagnóstico, a análise integrada e contextualizada, considera os diagnósticos dos meios físico, biótico, socioeconômico e cultural e repercute os resultados dos balanços hídricos em quantidade e em qualidade na cena atual. A análise integrada considera o confronto entre as informações elaboradas pelo meio técnico, com as percepções do meio social, obtidas nas mobilizações sociais realizadas no processo de elaboração do PRHBHL – Litoral Sul.
SANEAMENO BÁSICO
No que tange o abastecimento de água, os índices de atendimento urbano e total das bacias do Litoral Sul são inferiores à média do estado da Paraíba (92,41% e 82,98%, respectivamente). Os resultados encontrados também são inferiores à média do Nordeste Brasileiro (89,66% e 74,94%, respectivamente, para atendimento urbano e total) com a única exceção do índice de atendimento urbano da bacia do Gramame que é levemente superior.
Para o atendimento dos sistemas de esgotamento sanitário a avaliação dos municípios das BHLS revelou como o destino mais comum para o esgoto sanitário dos domicílios localizados em região urbana a fossa rudimentar para a bacia do rio Abiaí e a rede geral de esgoto ou pluvial na bacia do Gramame (para a população rural da bacia, 77% dos domicílios destinam os esgotos para fossa sanitária).
Os dados demonstram ainda que como média geral, entre os municípios das BHLS, o índice médio de atendimento urbano de esgoto é de 25,93% e 23,99% para atendimento total – ambos os valores também abaixo da média estadual. Os municípios de Pedras de Fogo e Santa Rita possuem apenas 3,97% e 3,30% da população total sendo atendida.
USO E COBERTURA DO SOLO
Na bacia do rio Gramame, observa-se a predominância na paisagem de atividades de agricultura e pastagem, cobrindo 61% da extensão da BH. Ao longo de toda a extensão do rio Gramame o uso do solo é predominante para atividades de agricultura (em especial o cultivo de cana) e pastagem, com alguns poucos fragmentos florestais.
A bacia também possui uma grande concentração de área urbanizada em seu extremo nordeste, abarcando a região metropolitana de João Pessoa. Na comparação histórica nota-se uma perda das áreas de pastagem somente para o cultivo de cana e mosaicos de agricultura e pastagem no geral.
Na bacia do Abiaí o tipo de uso e cobertura do solo predominante também são os mosaicos de agricultura e pastagem, ocupando o equivalente a 60% da bacia. Ao longo da última década, houve uma expansão considerável da malha urbana dos municípios da Bacia, principalmente aqueles mais próximos ao litoral como em Pitimbu. O cultivo de cana manteve-se como uma atividade bastante representativa nas BHLS particularmente aglomerada entre Caaporã e Pitimbu. As áreas de formações florestais e savânicas são pouco significativas.
DISPONIBILIDADE HÍDRICA E CONSUMO
(Superficial)
Na bacia do rio Gramame, de maneira geral, a distribuição de água ao longo da bacia se mostrou semelhante, com maiores disponibilidades específicas da Q90 nas bacias SBGr5 (Riacho Ipiranga) e SBGr1 (Alto Gramame).
A sub-bacia que demonstrou menor disponibilidade específica de água foi a SBGr3 (Rio Mumbaba).
A partir do balanço, percebe-se que, considerando vazões de permanência Q90, nenhuma das sub-bacias do rio Gramame apresentou déficit hídrico. Ao avaliar cada uma das sub-bacias individualmente, pode ser percebido que o Alto Gramame (SBGr1) é a bacia com maior disponibilidade hídrica, enquanto o menor valor foi obtido para a Foz Gramame (SBGr7).
Na região da bacia do rio Abiaí, as sub-bacias apresentaram disponibilidade de água superficial específica similar, indicando um balanço homogêneo ao longo da bacia. Contudo, nesse caso, a má distribuição de postos pluviométricos na região pode ter enviesando esse comportamento na simulação hidrológica.
O mapa a seguir apresenta a distribuição da disponibilidade hídrica frente aos consumos de água (em L/s) registrados por município. Observa-se que os municípios de Caaporã (45%) e Pedras de Fogo (32%) são dos que apresentam os maiores consumos de água.
Juntos, representam quase 77% do consumo total. Analisando a relação entre consumo e retirada, verifica-se que as duas bacias têm comportamento muito semelhante, com um consumo médio de 72% da retirada. Na comparação entre as bacias, a do Abiaí é a de maior expressão, com 61% da vazão de consumo das BHLS.
Os usos da água na bacia do rio Abiaí mostram o predomínio da indústria de transformação (59%), sendo a agricultura irrigada (33%) o segundo uso mais importante, mostrando o perfil mais urbano da bacia. Para a bacia do Gramame o uso industrial é o predominante, com cerca de 90% da vazão de consumo estimada, seguida do abastecimento urbano, sendo os usos rurais de baixa expressão.
Em relação ao aspecto qualitativo, foi realizado o cruzamento entre os usos identificados nas BHLS e as classes atribuídas a cada sub-bacia. Considerando a classe requerida para cada sub-bacia conforme a atividade predominante, verifica-se que apenas as sub-bacias referentes ao Alto Gramame e ao Rio Mamuaba atendem à classe requerida.
A rede de monitoramento da qualidade da água existente nas BHLS é deficiente em termos de cobertura espacial, abrangência temporal e adoção de metodologias em comum. Tal questão compromete a avaliação da qualidade da água na região principalmente na bacia do rio Abiaí.
Há uma necessidade de concepção e operacionalização de uma rede de monitoramento das águas superficiais que seja bem distribuída espacialmente, georreferenciada e padronizada no Litoral Sul paraibano.
DISPONIBILIDADE HÍDRICA E CONSUMO
(Subterrânea)
Os poços cadastrados nas BHLS encontram-se distribuídos de forma heterogênea no território, em função das demandas locais e das disponibilidades. Os poços com maior vazão média de estabilização estão situados nos municípios de João Pessoa (38,22 m³/h), com o máximo de 113,14 m³/h, possivelmente por serem poços mais profundos destinados a abastecimento humano e industrial. Estes poços estão situados próximo a região costeira captando água no Sistema aquífero Sedimentar (Formações Beberibe). Os poços com menores vazões estão concentrados nos municípios de Conde, São Miguel de Taipu e Cruz do Espírito Santo, os dois últimos em áreas do embasamento cristalino.
A produtividade dos poços da bacia é caracterizada como fraca nos municípios de Alhandra, Cruz do Espírito Santo e Pitimbu, moderada Conde e Santa Rita, e elevada em João Pessoa.
O mapa a seguir apresenta a distribuição espacial dos dados de capacidade específica (produtividade) dos poços no território das Bacias do Litoral Sul. O aquífero granular associado a Bacia Sedimentar Paraíba apresenta, em média, poços com produtividade moderada, embora localmente seja registrados poços de produtividade muito elevada, apresentado vazões de até 100 m³/h. Por outro lado, o sistema aquífero associado ao embasamento cristalino apresenta, em média, baixa produção de água subterrânea, justificada pela baixa capacidade de armazenamento.
